Defesa do Paciente e Consumidor

Advogado com foco em Direito da Saúde

Atuação estratégica na defesa de pacientes e consumidores contra abusos de planos de saúde.

Atendimento rápido e humanizado
Atuação em todo o Brasil
Análise jurídica personalizada
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Felipe B. Duarte - Advogado especializado em Direito da Saúde

Seu plano de saúde negou atendimento, cancelou seu contrato ou aumentou a mensalidade?

Milhares de brasileiros enfrentam práticas abusivas de operadoras de planos de saúde todos os dias. Negativas de tratamento, cancelamentos indevidos e reajustes que comprometem o orçamento familiar são mais comuns do que deveriam — e você não precisa aceitar isso.

Reverter cancelamentos indevidos

Garantir tratamentos negados

Contestar reajustes abusivos

Assegurar cobertura de urgência

Como posso te ajudar

Atuamos em diversas situações envolvendo planos de saúde, sempre com foco na defesa dos seus direitos como paciente e consumidor.

Cirurgia Reparadora Negada

Defesa do direito à realização de cirurgias reparadoras indicadas por médico, inclusive pós-bariátrica, reconstrução mamária e procedimentos com finalidade funcional e reparadora. Muitos planos classificam indevidamente como 'estética' aquilo que possui caráter terapêutico.

Negativa de Tratamento Médico

O plano recusou um tratamento prescrito pelo seu médico? A negativa de cobertura para procedimentos com indicação médica pode ser considerada abusiva e contestada judicialmente.

Coparticipação Abusiva

Está pagando valores elevados de coparticipação em consultas, exames ou internações? A cobrança desproporcional pode configurar prática abusiva e ser questionada juridicamente.

Urgência e Emergência Negadas

Em situações de urgência e emergência, a carência máxima é de 24 horas. Se o plano negou atendimento alegando carência em caso urgente, essa prática pode ser combatida.

Autismo (TEA)

Defendemos o direito de crianças e adultos com TEA a terapias, medicamentos e tratamentos multidisciplinares.

Home Care Negado

O atendimento domiciliar (Home Care) foi recusado pelo plano? Quando há indicação médica para internação domiciliar, a negativa pode configurar prática abusiva e ser contestada.

Negativa de Medicamentos

Medicamento prescrito foi negado pelo plano? Mesmo em casos de medicamentos fora do rol da ANS, é possível buscar judicialmente o fornecimento quando comprovada a necessidade clínica.

Negativa de Internação e Cirurgias

Atuamos para que internações e procedimentos cirúrgicos necessários não sejam negados injustamente pelo plano de saúde.

Se você se identificou com alguma dessas situações, fale conosco agora.

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Felipe B. Duarte - Advocacia em Direito da Saúde

Atuação com foco em Direito da Saúde

Felipe Duarte — OAB/SE nº 7.169
Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/SE

Nosso escritório atua com foco em demandas envolvendo planos de saúde, defendendo pacientes e consumidores diante de práticas abusivas e negativas indevidas de cobertura.

Com mais de 10 anos de experiência no contencioso cível estratégico, e atuação por mais de seis anos como Assessor de Magistrado em Vara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, reunimos conhecimento técnico e visão aprofundada do funcionamento do Judiciário.

Essa experiência permite uma atuação responsável, estratégica e personalizada, com foco na proteção efetiva dos direitos do cliente.

Trabalhamos com compromisso ético, técnica jurídica apurada e atendimento humanizado, prezando por uma comunicação clara, sem juridiquês, para que você compreenda seus direitos com segurança. Não fazemos promessas de resultado — fazemos um trabalho sério, transparente e dedicado em cada caso.

Conheça como trabalhamos e dê o primeiro passo para resolver sua situação.

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Veja o que nossos clientes dizem

5,0 — Avaliação média no Google
WS

Wilber Santana

"Excelente profissional! Demonstrou amplo domínio técnico e jurídico em toda a condução do meu caso. Atendimento humanizado e muito competente. Recomendo sem hesitar."

BS

Bruna Schlingmann

"Excelente. Dr. Felipe é extremamente competente e atencioso. Explicou todo o processo de forma clara e acessível, sempre disponível para esclarecer dúvidas. Profissional de confiança."

LS

Leonardo Souza

"Felipe, muito obrigado pela sua assessoria! Meu plano de saúde havia sido cancelado indevidamente durante o tratamento da minha esposa. Graças à sua atuação rápida e precisa, conseguimos reverter o cancelamento e garantir a continuidade do tratamento. Profissional sério e dedicado."

Como funciona

Nosso processo é simples, rápido e pensado para oferecer segurança e clareza em cada etapa.

Fale conosco

Entre em contato pelo WhatsApp e nos conte o que está acontecendo. O atendimento é rápido, humanizado e sem compromisso inicial.

Análise do caso

Avaliamos a sua situação de forma personalizada, identificando os direitos envolvidos e as melhores estratégias jurídicas.

Atuação estratégica

Tomamos as medidas jurídicas cabíveis de forma segura, ética e responsável, buscando sempre a melhor solução para o seu caso.

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Autoridade em Direito da Saúde

Produzimos conteúdo jurídico informativo e acessível para ajudar pacientes e consumidores a entenderem seus direitos. Confira alguns dos nossos artigos publicados.

Cancelamento do plano de saúde durante tratamento médico

Entenda os seus direitos quando o plano de saúde cancela o contrato enquanto você está em tratamento médico.

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Reajuste em plano de saúde: quando o aumento sucessivo passa a comprometer a permanência no contrato

Entenda quando os reajustes aplicados pelo plano de saúde ultrapassam os limites legais e comprometem a continuidade do contrato.

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Saque do FGTS para tratamento de saúde de dependente com autismo (TEA): quando a Justiça autoriza a liberação dos valores

Saiba quando é possível obter autorização judicial para saque do FGTS destinado ao tratamento de dependente com TEA.

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Plano de saúde pode negar internação em situação de emergência ou urgência alegando carência?

Entenda os seus direitos quando o plano recusa atendimento emergencial sob alegação de período de carência.

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Coparticipação no plano de saúde: quando o tratamento é autorizado, mas o custo se torna insustentável

Entenda seus direitos quando a coparticipação cobrada pelo plano torna o tratamento financeiramente inviável.

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Exclusão de dependente em plano de saúde antigo: entenda seus direitos

Saiba quando a exclusão de dependente do plano pode ser considerada abusiva e como agir para manter a cobertura.

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Plano de saúde é obrigado a custear cirurgia reparadora?

Entenda quando o plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras e o que fazer em caso de negativa.

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Perguntas frequentes

Reunimos as principais dúvidas sobre direitos relacionados a planos de saúde. Se a sua pergunta não estiver aqui, entre em contato conosco.

Nos planos individuais e familiares, o cancelamento unilateral pela operadora só é permitido em casos de fraude ou inadimplência por mais de 60 dias. Se você está em dia com os pagamentos, o cancelamento pode ser considerado ilegal e revertido judicialmente, inclusive com pedido de indenização por danos morais e materiais.
O cancelamento do plano durante tratamento médico em andamento é considerado prática abusiva. A legislação e a jurisprudência protegem o beneficiário em situação de vulnerabilidade, sendo possível buscar judicialmente a manutenção do contrato e a continuidade do tratamento.
Nos planos coletivos, a operadora deve notificar os beneficiários com antecedência mínima. Mesmo nos casos de cancelamento permitido, a rescisão durante tratamento ou sem notificação adequada pode ser contestada judicialmente. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Sim. O cancelamento indevido do plano de saúde pode gerar direito a indenização por danos morais, especialmente quando resulta em interrupção de tratamento, negativa de atendimento em situação de urgência ou abalo emocional significativo. A análise do caso determinará os valores e possibilidades.
A operadora não pode negar tratamentos prescritos pelo médico assistente quando há cobertura contratual. Mesmo procedimentos fora do rol da ANS podem ser exigidos judicialmente quando há indicação médica e comprovação de necessidade clínica. A negativa configura prática abusiva e pode ser contestada com pedido de tutela de urgência.
Sim. Reajustes que ultrapassam os índices autorizados pela ANS ou que são aplicados sem justificativa técnica adequada podem ser questionados judicialmente. É possível buscar a revisão do reajuste e, em muitos casos, a devolução dos valores pagos a mais, além da readequação da mensalidade.
Felipe B. Duarte - Advogado

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